 No final do ano passado, o Prefeito Amaro Melo assinou convênio com o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais), para aquisição de ônibus escolares. O município entrará com a contrapartida de R$ 9.430,00. Ressaltamos que o referido convênio de nº 703875/2010 já fora publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de janeiro de 2011. O supracitado documento tem como objetivo principal, assegurar para o Município de Batalha, a aquisição dos 5 veículos automotor zero quilômetro (Ônibus), com especificações transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa caminho da escola. A partir de agora, será realizado o repasse do recurso para uma conta especifica e, posteriormente, o município deve integrar o pregão do Governo Federal ligado ao programa Caminho da Escola para então efetuar a compra destes ônibus. Com esse investimento, a administração garante aos alunos um transporte seguro e de qualidade. O prazo para adquirir os veículos é de um ano. DADOS DO CONVÊNIO: Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BATALHA/PI, CNPJ/MF nº- 06.553.903/0001-86. Objeto: O objeto deste Convenio é aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. O valor do convênio é de R$ 943.000,00 (Novecentos e quarenta e três mil reais) participando o FNDE com R$ 933.570,00 (Novecentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta reais) e o CONVENENTE com R$ 9.430,00 (Nove mil, quatrocentos e trinta reais). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE706384, de 29/12/2010 no valor de R$ 933.570,00. Vigência: 365 dias, de 30/12/2010 até 29/12/2011.Data e Assinaturas: 30/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº- 244.743.801-00, AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO - PREFEITO, CPF nº- 111.992.455- 34. Espécie: Convênio nº- 703875/2010. Processo nº- 23400.004409/2010-78 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Foto ilustrativa Folha de Batalha |
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