A edilidade batalhense se reuniu na manhã de ontem (8 de julho) em três sessões extraordinárias convocadas pela Câmara Municipal de Batalha, em conformidade com o artigo 136 do regimento interno, para apreciar e votar projetos importantes em benefício da comunidade local.
A primeira sessão extraordinária consistiu na leitura e apresentação dos projetos 020/2011 e 021/2011, e na Ordem do dia foi posto em primeira votação o Projeto de Lei nº018/2011, que foi aprovado por cinco (5) votos a favor e um (1) voto contra do vereador José Luiz da Silva Filho.
Nas sessões extras subseqüentes, os três Projetos de Lei apresentados foram aprovados pelo legislativo em primeira e segunda votação.
Vereadores Presentes:
Patrícia Vasconcelos Lima
Elvis Machado
Francisco Castro Machado
Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado
Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar
José Luiz da Silva Filho
Os demais, justificaram suas ausências.
Projetos Aprovados:
· Projeto de Lei Nº018/2011 de autoria do Executivo, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011 e dá outras providências.”
· Projeto de Lei Nº 020/2011 de autoria do Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terras pertencentes ao patrimônio público do município e dá outras providências.”
· Projeto de lei N° 021/2011 de autoria da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que emenda a lei N° 624/2005 “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação do município de Batalha e dá outras providencias”.
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