No último sábado (29) o município de Porto foi o local de encontro dos prefeitos municipais que compõem o Consórcio de Desenvolvimento do Território dos Cocais, o CITCOCAIS. Realizado no Centro de Eventos Marruás, estiveram presentes 8 dos 11 prefeitos: Amaro Melo de Batalha, Chico Antônio de Esperantina, Dó Barcelar de Porto, Janaína Marques de Luzilândia, Edilberto Marques de Joca Marques, Francisco Brito de Nossa Senhora dos Remédios, Lucídio Fortes de Morro do Chapéu, Francisco Limma de São João do Arraial.
Dentre as pautas debatidas estava a apresentação do Projeto Reluz que, de acordo com os representantes, consiste na troca de luminárias que melhoram a iluminação pública e reduzem a conta de energia dos municípios. Após a apresentação, os prefeitos acordaram agendar uma reunião com a diretoria da Eletrobrás para tratar sobre as taxas cobradas em cada município.
Após, a advogada Maira Leite, especialista em legislação de consórcios, fez alguns esclarecimentos sobre direito do consórcio, prestação de contas, contrato de rateio de custos, licitações, etc. A proposta é que o CITCOCAIS tenha um acompanhamento jurídico permanente uma vez que é considerado um ente federativo multigovernamental.
Dentre as pautas debatidas estava a apresentação do Projeto Reluz que, de acordo com os representantes, consiste na troca de luminárias que melhoram a iluminação pública e reduzem a conta de energia dos municípios. Após a apresentação, os prefeitos acordaram agendar uma reunião com a diretoria da Eletrobrás para tratar sobre as taxas cobradas em cada município.
Após, a advogada Maira Leite, especialista em legislação de consórcios, fez alguns esclarecimentos sobre direito do consórcio, prestação de contas, contrato de rateio de custos, licitações, etc. A proposta é que o CITCOCAIS tenha um acompanhamento jurídico permanente uma vez que é considerado um ente federativo multigovernamental.
Uma síntese sobre as discussões feitas no Fórum de Secretários Municipais de Educação, realizado em 24 de janeiro no município de Joaquim Pires, foi apresentado pela professora onde foi destacado o novo piso salarial nacional e expresso pelas secretárias a preocupação pelo não cumprimento da carga horária estabelecida por alguns professores. O que prejudica o aprendizado e a gestão das secretarias. Outro ponto discutido entre os prefeitos foi a adoção de um preço unificado da carne nos municípios. A proposta, apresentada pela prefeita Janaína Marques, seria adotada para conter os cartéis de distribuidores nos frigoríficos públicos. “Essa é uma questão cultural. Os vendedores sempre alegam que o preço da carne subiu porque em outro município também subiu e as pessoas cobram do prefeito uma atitude sobre o aumento do preço da carne nos frigoríficos públicos”, explicou a prefeita.
Dessa forma, os preços sugeridos para a carne seriam:
Carne com osso = R$ 8,00
Carne sem osso = R$ 10,00
Peixe de escama = R$ 7,00
Ovino/Caprino = R$ 9,00
Feitas as definições, os prefeitos se reuniram numa sala reservada onde foi realizada a votação da diretoria que atuará durante os anos de 2011 e 2012, sendo o resultado:
Presidente (reeleito):
Francisco das Chagas Limma – prefeito de São João do Arraial
Vice-presidente:
Lúcido Forte – prefeito de Morro do Chapéu
Conselho Fiscal:
Chico Antônio – Prefeito de Esperantina
Janaína Marques – Prefeita de Luzilândia
Coordenador Executivo:
Daniel Arcelino de Macedo
Secretário:
Adail de Lima Neto
Os prefeitos Francisco Marques de Barras, Edísio Maia de Matias Olímpio, Genival Bezerra de Joaquim Pires não compareceram à reunião.
Fonte: saojaoadoarraial.com
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