ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
18 DE MAIO
DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROGRAMAÇÃO
APRESENTAÇÃO
O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema milenar que atinge a todas as camadas sociais. Nosso objetivo é informar sobre quais são as políticas públicas voltadas para o combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
A sociedade brasileira e mundial há muitos anos vem enfrentando problemas relacionados ao abuso e exploração sexual contra menores, infelizmente nosso país possui vários fatores para que esse mal prevaleça em nossa sociedade, tais como: falta de uma educação de qualidade que venha a informar e educar essas crianças e adolescentes, juntamente com seus familiares; a pobreza; a miséria; a violência e a má distribuição de renda; todos esses fatores elevam o grau de possibilidade para que esse ato venha a ser realizado. Apesar dos altos índices relacionados à temática em questão, o abuso e a exploração sexual vem ganhando maior respaldo pelas políticas públicas e pela sociedade em geral.
O enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente no Brasil tem sido assumido por uma mobilização nacional e uma articulação de organizações da sociedade civil de representantes dos poderes públicos, de organismos internacionais, de setores empresariais que lutam pelos direitos infanto-juvenis. Para se ter um melhor entendimento do tema aqui proposto, conceituamos como abuso sexual, um atentado contra a vontade pessoal do indivíduo para a obtenção de prazer sexual ilícito, onde provoca sérios danos à integridade física e psíquica da criança e do adolescente. Essa prática do abuso sexual é muito comum no seio da família, devido à relação de convívio e subordinação entre as partes envolvidas, tais como: pai, filho, primo, sobrinho, padrasto ou por indivíduos conhecidos, vizinhos e amigos.
Quanto à exploração sexual, entendemos que se dá quando uma criança ou adolescente é usado por adultos para realização de práticas sexuais em troca de dinheiro, objetos, favores e etc.
Quanto às características do que seja exploração sexual: A exploração sexual é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo dinheiro ou pela troca de favores (comida, drogas, etc.). Nesse caso, devemos sempre considerar a criança e o adolescente como vítimas e o criminoso como culpado, que tira proveito, induz, atrai ou facilita o ato ilícito.
A exploração sexual abrange as seguintes formas de manifestação: o turismo sexual, a pornografia (principalmente pela internet) e o tráfico para fins de exploração sexual comercial, que geralmente acontece em casas de shows, bares, postos de gasolina ou ponto de encontros.
Portanto propomos a realização de uma atividade voltada para os adolescentes do Projovem e escolas municipais, como para a sociedade em geral, um dia voltada para o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
OBJETIVO
Sensibilizar a sociedade sobre uma problemática que atinge milhares de crianças e adolescentes em todo Brasil, afetados fisicamente e psicologicamente comprometendo assim suas vidas como seres humanos.
Garantir os direitos daqueles que muitas vezes não tem como lutar contra uma sociedade preconceituosa, que esconde seus mau feitores, mascarando um crime cruel e aterrorizante que é o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes.
PROGRAMAÇÃO
· 16.00 h. Apresentação do Hino de Batalha com a Banda Municipal – Maestro Mestre Fabiano - Abertura Oficial – Prefeito e Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Saída Conselho Tutelar;
· 17.00 h. Atividade Física;
· 17.20 h. Caminhada pelas principais ruas ( concentração e saída da Travessa São Gonçalo em frente Conselho Tutelar, em direção à av. Getúlio Vargas até a Cel. Messias Melo, em direção a Praça Nilo Castro, retornando pela rua Benjamin Constant até a Praça da Matriz com concentração no Coreto) e distribuição de panfletagem como meio de manifestação e conscientização contra o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; com pronunciamentos durante a caminhada de: Conselheiros Tutelares, Delegado Municipal, Assistentes Sociais e Psicólogos, Clube dos Desbravadores, Conselho diretor.
· 18.00 h. Momento Lúdico com a confecção de uma faixa com a Frase “PARE, Diga não ao abuso e exploração sexual contra criança e adolescente”, feito pelas crianças e adolescentes.
· 19.45 h. Encerramento: Apresentação Cultural: PRO JOVEM (dança) e Clube dos Desbravadores com a apresentação de Ordem Unida.
PARCEIROS ENVOLVIDOS
· Prefeitura Municipal
· Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
· Secretaria de Educação – Projeto Escola que Protege
· Secretaria de Saúde
· Conselho Tutelar
· Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
· Conselho Municipal da Assistência Social
· UMB – União das Mulheres de Batalha
· Sindicato dos Trabalhadores Rurais
· Clube de Desbravadores – Projeto Quebrando o Silêncio
· MOPS – Movimento Popular de Saúde
· Policia Militar de Batalha/CONSEG
· Igreja Católica
· Pastoral da Criança
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